IMOBILIÁRIO
- Atuação em ações possessórias, como: Reintegração, Manutenção, Interditos Probitórios e imissão na posse;
- Atuação em ações locatícias, como: despejo, cobranças, revisionais e renovatórias;
- Usucapião Judicial e Extrajudicial;
- Registro Imobiliário de Terrenos, Imóveis Urbanos e Rural;
- Desapropriação de Terrenos e Imóveis Urbanos e Rurais;
- Leilão de Imóveis – Arremate;
- Direito Imobiliário para Condomínios.e
PREVIDENCIÁRIO
- Diligência legal na área de previdência pública e privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais;
- Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada;
- Consultoria jurídica na área de previdência social;
- Requerimento de benefícios previdenciários;
- Pedidos de Revisão de Benefícios Indeferidos;
- Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez/incapacidade permanente e especial;
- Auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, auxílio-acidente.
CONSUMIDOR
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
SOCIETÁRIO
- Constituição de empresas, perante Juntas Comerciais e demais órgãos;
- Atuação extrajudicial e/ou judicial em caso de conflitos entre sócios;
- Elaboração de documentos societários, como alterações contratuais, atas de reunião e assembleia, acordo de acionistas e quotistas e memorando de entendimentos;
- Assessoria em rotinas societárias;
- Organização societária de grupos familiares através de Holding e Administradora de Bens Próprios;
- Reorganização e planejamento sucessório e societário;
- Assessoria a sócios, credores, devedores e/ou outros stakeholders de empresas em dificuldades financeiras;
- Assessoria para empresas em dificuldades financeiras, como em projetos de reestruturação e negociação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência;
- Registros no Banco Central;
- Elaboração de opiniões legais e pareceres.
EMPRESARIAL
- Proteção da propriedade intelectual (nome, logo, direitos autorais, segredos e design);
- Atuação perante o INPI e demais entes para registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e nomes de domínio;
- Elaboração, análise e/ou revisão de contratos como, dentre outros, de cessão de direitos, licença de uso de softwares e transferência de tecnologia;
- Adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais em casos de uso indevido de marcas e comercialização de produtos contrafeitos;
- Medidas e ações envolvendo cobrança e discussão de títulos de crédito;
- Propositura de medidas cautelares para evitar protesto indevido;
- Diligências objetivando analisar documentos e elementos que integram a due dilligence;
- Análises de contratos/instrumentos legais que caracterizem alianças estratégicas.
CONTRATOS
- Elaboração, revisão e analise de contratos em geral, como contratos empresariais, de seguro, prestação de serviços, fornecimento, consumo etc.;
- Interpretação, prazos e validade de contratos e obrigações;
- Realização de reuniões preparatórias;
- Contrato/distrato de Venda e Compra de imóvel;
- Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
- Elaboração de Contratos de Trabalho Temporário, Determinado, Indeterminado e Intermitente.
CÍVEL
- Consultoria quanto ao cabimento de demandas extrajudiciais e/ou judiciais;
- Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais que envolvam indenizações e responsabilidade civil em geral;
- Representação em procedimentos arbitrais e em procedimentos de mediação.
TRABALHISTA
- Planejamento tributário;
- Assessoria na análise dos diferentes modelos e regimes tributários;
- Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário de cada operação;
- Avaliação de riscos;
- Panorama dos ativos e passivos tributários das empresas;
- Elaboração de Consultas Tributárias ao Fisco.
TRIBUTÁRIO
- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista;
- Assessoria Jurídica Preventiva para departamentos de Recursos Humanos com respostas a consultas trabalhistas rotineiras;
- Apoio na negociação individual para acordos individuais entre empregados e empregadores nos termos da legislação em vigor;
- Gestão estratégica de passivo de ações trabalhistas;
- Arbitragem, conciliação e Mediação;
- Elaboração de estudo e pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas;
- Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais
- ou coletivas;
- Análise completa do passivo trabalhista empresarial.